Audiência discute criação e regulamentação da carreira de advogado em empresas estatais e sociedades de economia mista
Será realizada no dia 15 de julho, a partir das 9h, a primeira Audiência Pública sobre a Criação e Regulamentação da Carreira de Advogado em Empresas Estatais e Sociedades de Economia Mista. O evento, promovido pela OAB-BA em parceria com a CAEE/BA, acontece no auditório da seccional, na Rua Portão da Piedade, e contará com palestras e debates acerca do tema. Confira a programação:
– 9h: Abertura oficial da audiência pelo Presidente da CAEE/BA, mediante composição da mesa e execução do Hino Nacional Brasileiro;
– 9:10h: Palestra sobre as prerrogativas dos advogados de empresas estatais e sociedades de economia mista, proferida pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz;
– 10h: Considerações sobre o Anteprojeto de Lei de criação e regulamentação da carreira de Advogado de Empresas Públicas Federais e Sociedades de Economia Mista Federais por Otávio Rocha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Empresas Públicas Federais – ANPEPF e da Comissão Especial de Advocacia em Estatais do Conselho Federal da OAB – CEAE/CFOAB;
– 10h30: Considerações sobre associativismo e mobilização da categoria de advogados estatais em prol do processo de criação, regulamentação e fortalecimento da carreira de advogados de empresas estatais e sociedades de economia mista por Og Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Procuradores Estatais (SINAPE) e vice-presidente da CEAE/CFOAB;
– 11h: Debates. Abertura de espaço para questionamentos por parte dos assistentes e respostas pelos palestrantes;
– 11h45: Encerramento da audiência pelo presidente da CAEE/BA;
– 12h: Almoço.
Fonte: OAB/BA
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